A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove nesta quinta-feira (12), a oficina “Registro Civil e Atos Notariais”, voltada à capacitação de membros e servidores da instituição. A atividade ocorre das 9h às 13h, no auditório do prédio Cível da Defensoria, em Boa Vista.
A iniciativa é organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (ESDEP) e tem como objetivo atualizar o público interno sobre procedimentos relacionados ao registro civil, como nascimento, casamento e óbito, além de atos notariais que podem auxiliar na resolução de demandas atendidas pela instituição.
A oficina será ministrada pelo tabelião Joziel Silva Wariss Loureiro, do Cartório do 1º Ofício de Boa Vista, e contará com exposição dialogada e interação com os participantes.
“Será um bate-papo, na verdade, com o objetivo de esclarecer várias questões ligadas ao registro civil das pessoas naturais. O que pode, o que não pode, as mudanças trazidas pela Lei 14.382, as inovações do Provimento 149, enfim, tirar dúvidas, esclarecer divergências e fazer ainda mais uma aproximação com a Defensoria Pública, que é a nossa grande parceira”, disse.
Durante a capacitação, serão abordados temas como as competências do cartório de registro civil, diferenças entre registro, averbação e anotação, uso da ata notarial, apostilamento de documentos para uso internacional e procedimentos relacionados ao registro de nascimento, inclusive de brasileiros nascidos no exterior.
Voltada a defensores públicos, assessores jurídicos, chefes de gabinete e estagiários de Direito, a atividade busca fortalecer a atuação institucional em demandas que envolvem registros públicos e orientar sobre soluções extrajudiciais que podem agilizar o atendimento aos assistidos.
