O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) realizou nesta quarta-feira (13), consulta pública prévia sobre a educação indígena no Uiramutã, ao Norte de Roraima. O evento correu na quadra poliesportiva, na sede do município, e reuniu representantes de várias entidades da área educacional, lideranças indígenas, secretários municipais, professores e estudantes.
A proposta foi tirar dúvidas da população sobre políticas públicas mais adequadas à educação indígena, além de ampliar a participação da sociedade durante o processo de formulação das novas ações que serão implementadas no município.
O secretário de Educação do Uiramutã, Damázio de Souza Gomes, agradeceu a presença de todos, em especial a do professor-doutor da Universidade de Brasília (UnB), Gersem José dos Santos Luciano, da etnia Baniwa, natural da comunidade de São Gabriel da Cachoeira (AM).
“Este momento é muito importante para nós, educadores e comunidade. A hora é essa para tirarmos dúvidas sobre programas e projetos que pautam nossa Educação, como a formulação do currículo indígena, concurso público diferenciado, criação de leis e outros importantes assuntos relacionados à nossa educação”, ressaltou Damázio.
O secretário também falou da falta de professores de língua materna na rede municipal de ensino, reforçando a necessidade do pagamento de gratificações para incentivar a contratação desses profissionais. Damázio também observou a necessidade da aprovação do novo organograma da Secretaria de Educação do Uiramutã, o que proporcionará, segundo ele, mais organização e melhor condição de trabalho.
O vice-prefeito do Uiramutã, professor Jeremias Lima (Rede), afirmou ser importante a consulta pública, assessorada pelo TCE, para a construção do novo plano municipal da Educação, de acordo com as demandas específicas dos povos indígenas.
“Uiramutã é um município diferenciado. Portanto, é muito importante o TCE entender as dificuldades que enfrentamos. Fazer educação no município é um grande desafio, por isso precisamos de políticas públicas adequadas à nossa realidade”, pontuou.
Levantamento das dificuldades
O professor Gersem foi convidado pelo TCE de Roraima para prestar assessoria técnica. Ele lembrou que antes da consulta pública, cientistas da Universidade Federal de Roraima (UFRR) fizeram uma pesquisa em três municípios de Roraima com maior predominância indígena: Amajari, Uiramutã e Normandia. “E a partir do levantamento das dificuldades na área de educação nesses três municípios, o TCE se propôs a ajudar na formulação de um plano”.
Nesta primeira etapa da consulta, Gersem informou que os técnicos vão escutar a população e receber propostas para depois montar uma metodologia, visando melhorar a política educacional escolar indígena no Uiramutã. Segundo ele, o processo pode se estender até o fim do ano.
“A partir da apresentação dessas propostas ao TCE, as discussões devem chegar nas comunidades indígenas. Será a última etapa e todos devem ser consultados. Depois disso, será preciso fazer leis para garantir a nova política da educação municipal, reconhecendo escolas e professores indígenas, carreira do magistério indígena e concurso público diferenciado para professores indígenas”.
Participação popular – Em seguida, a consulta foi aberta aos participantes. O conselheiro tutelar Raimundo de Moura disse que a iniciativa é uma ferramenta importante para o município, que tem 64% de sua população com idade até 18 anos.
“A consulta é o primeiro passo para formular políticas públicas na área da educação, que é prioridade ao público infantojuvenil. A participação de todos é fundamental para a criação desse novo plano”.
Além do TCE e da prefeitura do Uiramutã, também participaram da consulta, lideranças indígenas, representantes da Organização de Professores Indígenas de Roraima (OPIR) e do Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
