Tiras da DDCON realizaram na sexta-feira, dia 29, mais uma operação conjunta com a ANP para fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados e verificar se a quantidade efetivamente entregue aos consumidores corresponde ao volume registrado nas bombas de abastecimento. A ação ocorreu em postos do Centro, Canarinho e São Vicente, em Boa Vista. Agentes do Procon também participaram.
Segundo o delegado titular da DDCON, Rodrigo Gomides, a fiscalização integra o trabalho contínuo de proteção aos direitos do consumidor e de combate a práticas que possam causar prejuízos à população.
A operação teve como foco a verificação do cumprimento das normas que regulamentam a comercialização de combustíveis, além da identificação de possíveis irregularidades relacionadas à qualidade dos produtos, à medição do volume abastecido e à regularidade da documentação dos estabelecimentos comerciais.
Durante as diligências, as equipes realizaram inspeções nas bombas de abastecimento, testes de aferição volumétrica, conferência documental e coleta de amostras de combustíveis para análises técnicas.
“Esses procedimentos são fundamentais para assegurar que os produtos comercializados atendam aos padrões exigidos pelos órgãos reguladores e que os consumidores recebam exatamente a quantidade adquirida”, disse Gomides.
O delegado explicou ainda que a atuação integrada fortalece a fiscalização do setor e contribui para relações de consumo mais transparentes.
“Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a combustíveis dentro dos padrões de qualidade e recebam corretamente pelo produto que estão pagando. Esse trabalho preventivo e fiscalizador é essencial para coibir irregularidades e assegurar maior confiança nas relações de consumo”, destacou.
As amostras coletadas serão submetidas às análises técnicas cabíveis para verificar a conformidade dos combustíveis comercializados. Caso sejam constatadas infrações administrativas ou indícios de crimes contra as relações de consumo, os responsáveis poderão ser responsabilizados na forma da legislação vigente.
Segundo o delegado, a Polícia Civil continuará realizando ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital, em parceria com órgãos de controle e fiscalização, como parte das estratégias de proteção ao consumidor e de combate a práticas irregulares.
