O Governo de Roraima manteve suspenso, por mais 15 dias, o calendário de autorizações para o uso do fogo controlado e prescrito no estado. É a segunda suspensão no atual período de estiagem: a primeira foi anunciada em 15 de outubro.
A informação foi repassada nesta terça-feira, 10, pelo presidente da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Wagner Severo. A decisão foi tomada pelo Comitê Estadual de Queimadas, que acompanha a evolução das condições climáticas e dos indicadores de risco a cada dez dias.
A medida tem caráter preventivo. O objetivo é reduzir o risco de incêndios diante do avanço da estiagem e do aumento dos focos de calor, que devem se agravar em novembro e dezembro.
“Avaliamos todo o contexto desses últimos meses e constatamos um período de estiagem mais forte que nos últimos anos, no mesmo período. Avaliamos dados climatológicos e ambientais, o que nos levou à decisão de suspensão por mais 15 dias. Foi uma decisão conjunta, com os órgãos de controle que fazem parte do Comitê”, afirmou o presidente.
Segundo Wagner Severo, o estado registrou nos últimos dias 184 focos de calor e de incêndio, número 500% acima da média dos últimos anos para o mesmo período. Ele destacou que a situação afeta o meio ambiente, a produção rural, a saúde pública e outros setores.
“Toda autorização de queima está suspensa, e qualquer foco de calor que surgir já é considerado ilegal”, disse.
Fiscalização e punições
A Femarh monitora os focos de calor por imagens de satélite, com apoio de outros órgãos, como o Ibama. “Com as imagens de satélite, é possível identificar onde estão localizados os focos de calor e de fogo”, explicou o presidente.
As equipes de campo da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros reforçam a fiscalização e o combate. “A prioridade agora é combater as queimadas ilegais, já que o calendário está suspenso e os altos índices de focos de calor exigem uma atuação maior, remota e em campo, junto com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, na fiscalização e no combate”, afirmou.
Quem desrespeitar a suspensão pode ser punido nas esferas administrativa, civil e penal. “As multas chegam a mais de R$ 10 mil por hectare. Além da multa, a área é embargada. A intenção não é punir, é prevenir. Contamos também com a ajuda e o apoio da sociedade nessa missão, tanto na capital como no interior”, disse.
Segundo o presidente, as punições já começaram. “Alguns produtores já foram autuados, áreas foram embargadas, e as medidas restritivas são tomadas desde o início da Operação El Niño”, afirmou.
Fogo prescrito
Enquanto durar o período crítico da estiagem, nenhuma atividade com uso do fogo será autorizada. Depois desse período, o fogo prescrito, uma queima planejada para manejo da vegetação, só poderá ser feito com orientação de brigadistas. A área precisa estar delimitada, e as condições climáticas precisam ser adequadas.
Situação de emergência
Roraima está em situação de emergência por estiagem desde o início de setembro, quando o Governo do Estado decretou a medida e criou o Gabinete Integrado da Operação El Niño 2026-2027. Em novembro, mais dois municípios decretaram emergência: São João da Baliza, no dia 03, e Caracaraí, no dia 05.
“Esse trabalho em conjunto é para proporcionar, inicialmente, a diminuição dos focos de calor e das queimadas, para evitar os incêndios florestais”, afirmou Wagner Severo.
Como denunciar queimadas
A sociedade também é responsável pela proteção do meio ambiente. Denúncias de queimadas podem ser feitas pelos canais abaixo:
156: Prefeitura de Boa Vista
190: Polícia Militar de Roraima
197: Disque-Denúncia da Polícia Civil
181: Disque-Denúncia da Sesp (Secretaria de Segurança Pública)
(95) 98406-5439: Disque Queimadas da Operação El Niño
Situação crítica nos rios Tacutu e Maú
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) declarou situação crítica de escassez de água nos rios Tacutu e Maú, na bacia do rio Branco, até 30 de abril de 2027. A Resolução nº 311 foi publicada nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial da União. Com a medida, a agência pode fixar regras para o uso da água nos dois rios, e os pedidos de captação passam a ter critérios mais rigorosos. A ANA vai acompanhar a situação por meio da Sala de Crise da Região Norte, com participação da Femarh.
