O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) armou mais uma vez a “guilhotina” em Brasília. Nesta terça-feira, dia 11, Antônio Denarium (PP) e seu vice, Edilson Damião (Republicanos) podem ser cassados de uma vez por todas e se tornarem inelegíveis até Jesus voltar.
O corre-corre é grande no palácio Senador Hélio Campos. Os dois belezuras já foram cassados quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por promoverem a maior “feira livre” de compra de votos durante as eleições de 2022.
A expectativa é que o TSE mantenha a cassação, uma vez que a relatora do processo, ministra Maria Isabel Gallotti, já votou pela confirmação da decisão de Roraima. O julgamento foi suspenso no mês retrasado, após um ministro sócio do Dena pedir vista.
O TRE-RR considerou que Denarium e seu vice utilizaram a todo vapor a máquina pública para comprar votos em todo estado. Entre os crimes eleitorais apontados estão:
Distribuição irregular de cestas básicas e benefícios por meio do programa Cesta da Família às vésperas da eleição; reformas de casas no período eleitoral, configurando promoção pessoal e uso eleitoreiro de mais um programa público; repasses expressivos de recursos a 12 dos 15 municípios do estado pouco antes das eleições, sem critérios legais definidos; aumento de gastos com publicidade institucional, em valores acima da média histórica, promovendo a imagem dos candidatos e a criação e ampliação de programas sociais durante o ano eleitoral, prática vedada pela legislação eleitoral.
Com a “feira” instalada, O TRE logo constatou o explícito uso da máquina pública e o uso indevido de recursos públicos, além de manipulação de programas sociais com fins eleitorais. A decisão original determinou a cassação da chapa e inelegibilidade de oito anos para o Dena e seu vice.
A relatora foi firme em sua decisão, apontando a gravidade das irregularidades eleitorais, o que garantiu a reeleição criminosa do governador e seu vice. Dena ainda responde a outros processos jurídicos por causa da execução de programas sociais durante o período eleitoral.
Se o TSE confirmar a cassação, Denarium e Edilson pegam o “Guanabara e vêm”. Então, o presidente da ALE/RR, Soldado Sampaio, assume até o TRE de Roraima convocar novas eleições diretas para o governo do estado em um prazo de 90 dias.
Se for condenado, o pobre diacho do Dena ficará oito anos inelegível, sem poder disputar qualquer cargo eletivo nesse período, nem presidente de associação de bairro. A sessão no plenário do TSE está prevista para a tarde desta terça, em Brasília, e deve encerrar definitivamente o processo.
