Uma das principais normas internacionais voltadas à proteção dos povos indígenas passará a ser acessível nas línguas Macuxi e Wapichana. A tradução da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) será lançada durante a 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, marcada para ocorrer entre os dias 11 e 14 de março na comunidade indígena Maturuca, na região das Serras, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
O trabalho de tradução começou em setembro de 2025 e envolveu professores indígenas das duas línguas, além de advogados indígenas que contribuíram para adaptar o conteúdo jurídico ao contexto cultural das comunidades. A iniciativa buscou unir o conhecimento técnico com os saberes tradicionais para garantir que o documento fosse compreendido de forma clara pelos povos indígenas.
Participaram da tradução para a língua Macuxi os professores Albertino de Souza, Belinda de Souza e Lavínia Pereira Xavier, moradores da Raposa Serra do Sol. Já na língua Wapichana, o trabalho foi realizado pelas professoras Benedita André da Silva, Suzete Cassimiro Manduca e Joice Alberto de Souza, da região Serra da Lua. A revisão do material contou ainda com o apoio dos advogados indígenas Fernanda Felix, Luciane Macuxi e Junior Nicacio, ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR).
A Convenção 169 da OIT é um dos principais instrumentos internacionais voltados à garantia dos direitos dos povos indígenas e tribais. Entre os pontos centrais do documento está o direito à consulta prévia, livre e informada sempre que decisões do Estado possam afetar territórios ou modos de vida dessas populações.
Segundo o assessor jurídico do CIR, Junior Nicacio, a tradução deve facilitar o acesso das comunidades ao conteúdo da convenção e reforçar a importância da consulta aos povos indígenas.
“O direito de consulta é muito falado e pouco praticado e nos povos indígenas conhecemos a sua importância. Esse material vem para facilitar a compreensão e principalmente resgatar e valorizar a língua materna Macuxi e Wapichana”, afirmou.
Macuxi e Wapichana estão entre os povos indígenas com maior população em Roraima. Com a tradução, lideranças e comunidades passam a ter acesso mais direto às informações sobre direitos e garantias previstas no tratado internacional.
A versão nas duas línguas também coloca Roraima entre as iniciativas de tradução da Convenção 169 para idiomas indígenas no Brasil. Antes dela, o documento já havia sido traduzido para Guarani Kaiowá, Kayapó, Terena e Ticuna.