Tiras da DPCA deflagraram nas primeiras horas desta terça-feira, dia 10, uma ação que resultou na prisão de P.S.A, de 75 anos, suspeito de estuprar a própria neta, de 7 anos, por quatro anos. A ação ocorreu no bairro Senador Hélio Campos, na ZO da BV City. A Justiça expediu o mandado de prisão preventiva. Os pais da criança também são investigados por omissão.
Titular da DPCA, o delegado Matheus Rezende informou que o caso chegou ao conhecimento da Polícia no final de outubro do ano passado, após a PM ser acionada. A denúncia foi feita por um parente da vítima que, ao preparar a criança para dormir, percebeu hematomas em uma das pernas dela.
Ao ser questionada sobre as marcas, a criança revelou que havia sido agredida pelos próprios pais como represália por ter contado sobre os abusos sexuais cometidos pelo avô. A partir da comunicação, a Polícia iniciou investigação para apurar as circunstâncias das agressões e das denúncias de abuso sexual.
Durante as diligências, os policiais identificaram indícios de um cenário de violência contínua, que teria durado por quatro anos. Segundo a investigação, os crimes começaram quando a criança tinha apenas três anos. O avô utilizava métodos cruéis para garantir a prática dos abusos e o silêncio da neta, incluindo o uso de amarras, mordaças e ameaças com arma branca.
Diante da gravidade dos fatos, o delegado representou pela prisão preventiva do idoso e também dos pais da criança, identificados pelas iniciais E.P.A, de 45 anos, e I.B.S, de 46.
“Ao analisar o pedido, a Justiça considerou necessária a segregação cautelar do avô em razão da gravidade dos crimes, da periculosidade do investigado e do risco de reiteração delitiva, uma vez que ele possuía livre acesso ao ambiente doméstico da vítima. Assim, foi decretada a prisão preventiva do suspeito”, disse o delegado.
Em relação aos pais da criança, segundo o delegado, a Justiça determinou a aplicação de medidas cautelares. Eles são investigados por omissão penalmente relevante, conhecida juridicamente como crime por omissão, já que na condição de garantidores legais da vítima, teriam sido coniventes com os abusos.
“As investigações apontam que os genitores tinham conhecimento da conduta do agressor. Nessa condição, a legislação penal prevê que respondam pelo crime como se tivessem praticado diretamente, em razão do dever legal de impedir o resultado”, explicou o delegado.
Todos os envolvidos serão indiciados por crime de estupro de vulnerável. “Enquanto o avô responde como autor direto, os genitores serão indiciados na modalidade de omissão imprópria”, adiantou.
Desde o início da denúncia, a vítima vem sendo acompanhada pela rede de proteção, principalmente o Conselho Tutelar. O avô já foi encaminhado à audiência de Custódia.
