Tiras da DPCA e do NIPD deflagraram nas primeiras horas desta sexta-feira, dia 27, a operação Tolerância Zero e, durante as diligências, resgataram uma adolescente de 13 anos que estava desaparecida desde o dia 24 de fevereiro. A jovem tem transtornos. A ação resultou na prisão em flagrante de C.W.S.V, de 21 anos, por estupro de vulnerável.
Titular da DPCA, o delegado Matheus Rezende determinou prioridade máxima às diligências devido à condição de vulnerabilidade da vítima. As investigações revelaram que após o desaparecimento da adolescente, os familiares receberam mensagens do sujeito, que confessou estar com a vítima. Ao confirmar as informações, o delegado deflagrou a operação Tolerância Zero para resgatá-la.
A vítima foi resgatada no bairro conjunto Cidadão, zona Oeste da Capital. Ela em depoimento informou que manteve relações sexuais com investigado. O acusado também confirmou, mas mencionou não saber que a adolescente tinha 13 anos. O delegado Matheus Rezende destacou que apesar do consentimento da vítima, manter relação sexual com menores de 14 anos configura crime.
“A Lei estabelece uma presunção de que menores de 14 anos não possuem o discernimento necessário para consentir validamente com o ato sexual, visando a proteção integral da dignidade e do desenvolvimento psicossexual da criança e do adolescente”, disse.
Além disso, durante as diligências, a equipe confirmou que o acusado possui um histórico criminal por Tráfico de Drogas. C.W.S.V. foi preso em flagrante e conduzido à sede da DPCA, onde foi lavrado um APF (Auto de Prisão em Flagrante) por estupro de vulnerável. Ele será apresentado na audiência de custódia neste sábado, dia 28.
Operação
A ação denominada “Tolerância Zero” recebeu esse nome para reforçar o posicionamento firme e rápido da PCRR no enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A escolha da nomenclatura evidencia o compromisso da instituição com a repressão qualificada, a responsabilização dos autores e a proteção integral das vítimas.
