A Secretaria Municipal de Educação do Uiramutã informou que o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), referente ao exercício de 2025, já foi calculado, mas falta o presidente da Câmara de Vereadores, Max Ferreira (Republicanos), convocar uma sessão extraordinária para que os vereadores aprovem o pagamento. Só após esta aprovação, a Educação poderá marcar uma data para pagar.
O pagamento contempla 615 profissionais efetivos e temporários da Educação, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente. Segundo a pasta, os servidores em exercício a partir de janeiro de 2025 vão receber por dia e meses trabalhados. Os valores variam de R$ 29,51 a R$ 10.623,00.
O secretário de Educação do Uiramutã, Damázio de Souza Gomes, reforçou que os servidores que trabalharam em 2025 receberão o rateio por dia e meses trabalhados, como prevê a lei. “Tudo foi muito bem planejado. Fizemos os cálculos como manda a legislação e de acordo com as orientações do nosso setor jurídico. Só dependemos agora da Câmara”.
Progressões – Além do rateio, 16 professores efetivos também receberão progressões verticais e horizontais, que variam entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. É a primeira vez que esses profissionais receberão o abono das progressões.
“Já protocolamos o rateio e hoje ou amanhã (27) vamos protocolar o projeto de lei exclusivo das progressões, que também deve passar por avaliação e votação dos vereadores. E a partir da aprovação, pagaremos de imediato, uma vez que a folha dos abonos já está pronta. Só estamos esperando a pauta entrar em votação e ser aprovada pelos vereadores”, pontuou o secretário.
A Secretaria de Educação informou ainda que o montante a ser pago figura entre os maiores já registrados no Uiramutã. A gestão municipal ressaltou que o rateio cumpre todas as normas do Fundeb e reconhece o trabalho desenvolvido pelos profissionais da rede municipal de ensino.
Sem previsão – O Gabinete da Câmara de Vereadores confirmou que o documento do rateio foi protocolado há quatro dias na Casa e que está em análise, mas ainda não há previsão de entrar em pauta em sessão extraordinária.
Prefeito solicita sessão extraordinária
O prefeito do Uiramutã, Tuxaua Benísio (Rede) vai protocolar ainda nesta quinta-feira (26) uma solicitação à presidência da Câmara de Vereadores, pedindo a abertura de uma sessão extraordinária para apreciação e votação do rateio e das progressões.
“O pagamento do rateio e das progressões é fundamental porque representa a correta aplicação dos recursos destinados à educação e garante a valorização direta dos profissionais da rede de ensino, assegurando que as sobras do fundo retornem à categoria”, observou o prefeito.
Tuxaua Benísio informou que a prefeitura do Uiramutã vai pagar o salário dos servidores nesta sexta-feira, dia 27. O pagamento, segundo ele, causa um impacto direto na economia local, com reflexo positivo no comércio e em diferentes setores.
Mais investimento na Educação
Damázio informou ainda que vai entregar nos próximos dias mobília nova e aparelhos eletroeletrônicos para as escolas municipais, em especial àquelas que nunca receberam. Os equipamentos já estão a caminho do município.
Além das unidades de ensino em comunidades indígenas, a primeira creche municipal, na sede do Uiramutã, também vai receber mobília nova. A inauguração da unidade infantil acontecerá nesta sexta-feira, dia 27.
“A escola municipal Antônio Rodrigues, por meio da Associação de Pais e Mestres (APM), também vai receber mobília nova e materiais. Adquirimos ainda mais um micro-ônibus para o transporte escolar. Isso demonstra o investimento que a prefeitura faz na Educação”, finalizou o secretário.
