Moradores da comunidade indígena Barreirinha, a aproximadamente 75 quilômetros da sede do Uiramutã, denunciam que estão sem atendimento médico desde 2021, ano em que a pista de voo da região deixou de operar porque foi desabilitada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Os indígenas se reuniram e gravaram um vídeo, cobrando providências das autoridades, lamentando a falta de atendimento médico. Eles alegam que o descaso vem provocando a morte de parentes, por isso pedem a regularização imediata da pista.
“Reivindicamos a autorização da Anac para a pista voltar a funcionar, pois desde 2021 deixamos de receber atendimento médico. O MPF e Ministério da Saúde já foram comunicados, mas até o momento continuamos sem assistência e nossos parentes continuam morrendo por falta de transporte aéreo”, lamentou uma liderança indígena.
O tuxaua da comunidade Barreirinha, Mecias de Souza, também se mostra descontente no vídeo. Os indígenas ainda denunciam que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) suspendeu o atendimento feito pelas viaturas por via terrestre.
“Estamos padecendo com esta situação. Nossa comunidade fica em uma região de difícil acesso, por isso se ninguém fizer nada continuaremos morrendo aqui sem remoção aérea e sem assistência, infelizmente”, alertou a liderança.
São 331 indígenas e 46 pais de família que moram na Barreirinha, segundo o último Censo oficial realizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste (DSEI-Leste) Roraima.
A Anac já publicou a Resolução 623 para reativar a pista de voo na comunidade Barreirinha, mas falta a assinatura do termo de responsabilidade por parte dos entes públicos responsáveis.
O CINDACTA IV (4° Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego), órgão que controla o espaço aéreo na Amazônia, não libera plano de voo para pistas desabilitadas pela Anac. E caso a empresa opere sem essa autorização, ela é multada e o piloto pode até perder a licença.
Ciente da situação, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) mandou ofício, no dia 26 de maio deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a reabertura do tráfego no aeródromo da comunidade indígena Barreirinha.
MPF dá prazo de 30 dias
O MPF encaminhou oficio à ANAC, solicitando cadastro do aeródromo com a devida autorização para atendimento de urgência e emergência, em especial, nas comunidades indígenas localizadas em regiões de difícil acesso.
O procurador da República do MPF, Alisson Marugal, relatou o comprometimento da prestação de serviços de saúde em decorrência da pendência de regularização de aeródromos, entre eles o da comunidade indígena Barreirinha.
A pendência, de acordo com ele, impede que empresas contratadas pela Funai e Ministério da Saúde para prestação de serviços aéreos operem nos aeródromos. Marugal deu prazo de 30 dias sob pena de multa diária para que Funai e União adote as medidas cabíveis, afim de restabelecer as ações nos aeródromos.
