Indígenas de Roraima intensificaram as manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024, de autoria do senador Hiran Gonçalves (Progressistas/RR), que visa incluir a tese do Marco Temporal na Constituição Federal. Lideranças de várias comunidades voltaram a bloquear a BR-174, em Pacaraima, região Norte do Estado.
Na manhã desta terça-feira, dia 16, os indígenas interditaram a rodovia e afirmaram que a mobilização deve permanecer por tempo indeterminado. O movimento ganha força com a chegada de mais indígenas de outras regiões de Roraima.
A concentração ocorre na frente da comunidade indígena Sabiá, à margem da BR-174, em Pacaraima. Na semana passada, o marco temporal foi aprovado pelo Senado e agora está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), que registra um placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei.
O julgamento atual ocorre em ambiente virtual e analisa ações que contestam a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso após o STF já ter declarado a tese inconstitucional anteriormente. O ministro Gilmar Mendes (relator) votou contra a lei aprovada pelo Legislativo. Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. O julgamento segue até quinta-feira (18).
Liderança do povo Macuxi, Edinho Batista, afirmou que o marco violenta a história dos povos originários do Brasil. “Querem nos limitar, mas nossos direitos são ancestrais. Caso essa alteração na lei seja aprovada, os povos indígenas perderão a liberdade e a dignidade de continuarem em suas terras sagradas, que garantem a vida para os povos e o planeta. O marco temporal é uma lei genocida”, criticou.
Outra liderança da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Ernestina Afonso de Souza, avisou que a mobilização vai continuar por tempo indeterminado na BR-174. “Vamos continuar na luta. O marco traz a morte aos povos indígenas e a nossa mãe terra. Quando os colonizadores portugueses chegaram aqui, nós já estávamos. Portanto, nosso marco não é de 1988. Nosso marco é ancestral. Esperamos que o Supremo enterre de uma vez por todas este marco”.
Mobilização nacional
Indígenas de todo país também realizam protestos em Brasília contra a “PEC da Morte”. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que o momento é delicado por se tratar de uma grave ameaça “que insiste em regulamentar o Marco Temporal”. A proposta, segundo o movimento, representa um desmonte da Constituição Federal.
A aprovação da PEC 48 no Senado foi liderada por congressistas, principalmente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da base bolsonarista, interessados em viabilizar a exploração das terras indígenas. A proposta de emenda surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em setembro de 2023, que a tese do Marco Temporal é inconstitucional.
