O MP Federal “cortou e aparou a curica” do prefeito de Bonfim, Joner Chagas, acusado de liderar um esquema de desvios de verbas públicas recebidas do Ministério da Educação (MEC). O juiz federal Saulo Bahia é o relator do indecente caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
As investigações apontam direcionamento das licitações de forma a beneficiar empresas da família do prefeito, além de superfaturar preços e não entregar os bens e serviços contratados. A verba desviada era do Fundeb.
O MPF narra nos autos que ocorreram várias fraudes no transporte escolar e na compra superfaturada de material didático e itens de higiene e limpeza para a rede pública de educação. Pelo menos R$ 247.6 mil foram desviados.
No caso do transporte escolar, a empresa vencedora da licitação pertence ao concunho do prefeito. Ele foi apresentou a proposta de preço após a homologação do resultado do pregão. Maracutaia das grandes.
Várias rotas do transporte atendiam escolas que já estavam fechadas há mais de uma década. Também foi verificado que, apesar de ter contratado o serviço, a prefeitura usava veículos próprios.
Outro ponto da denúncia diz que o prefeito atuou “de forma deliberada para promover o pagamento por rotas inexistentes, rotas duplicadas e majoração indevida de dias letivos, o que evidencia o dolo quanto ao objetivo de desviar recursos”.
Em relação ao uso das verbas do Fundeb para compra de materiais didáticos, de higiene e de limpeza, o MPF afirma que as empresas vencedoras das licitações apresentaram, em pelo menos 92 itens, valores unitários superiores aos da segunda colocada no processo.
Os investigadores também constataram divergências quanto aos materiais entregues nas escolas municipais de Bonfim, e aqueles discriminados nas notas fiscais de aquisição pela prefeitura.
Segundo a acusação, sob comando de Chagas, a prefeitura praticou “toda sorte de atos ilícitos” nas contratações, de forma a “proporcionar o desvio de dinheiro público em benefício próprio. O inquérito para apurar o crime de lavagem de dinheiro ainda está em curso.
“Me engana que eu gosto”
Em nota, a Prefeitura de Bonfim veio com um papinho besta, afirmando que Chagas é vítima de perseguição política. Também disse que todos os atos do prefeito “são pautados na transparência e no zelo com os recursos públicos” (me engana que eu gosto).
