A assistente especial da Defesa Civil, Mirleane Lima da Silva, de 27 anos, não precisou se deslocar até Boa Vista ou Pacaraima para tirar a certidão de Nascimento do Maurício, seu filho recém-nascido. Agora, moradores do Uiramutã, ao Norte de Roraima, já podem emitir registros de nascimento e óbito na sede do município.
“Isso facilitou muito a minha vida. Antes, a gente tinha que ir até a Capital ou em Pacaraima, onde também tem comarca. Mas agora, com o atendimento feito na sede do Uiramutã, consegui solicitar a certidão do Maurício e daqui a um mês recebo o documento aqui”, disse Mirleane.
A emissão dos registros de Nascimento e óbito na sede do Uiramutã é mais uma ação desenvolvida pelo projeto Prover, em parceria com a prefeitura do Uiramutã. O projeto faz parte do programa Justiça Cidadã, executado desde 2021 pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Na manhã deste sábado, dia 25, por meio de vídeo conferência, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Cristóvão Suter, falou a secretários municipais do Uiramutã da importância do programa Justiça Cidadã e da implantação dos postos de inclusão digital (PID) em localidades de difícil acesso.
“A Justiça vai até os moradores mais distantes. Esses pontos permitem que o cidadão solicite registros de Nascimento e óbito sem precisar se deslocar aos centros urbanos. O programa Justiça Cidadã tem a proposta de facilitar a emissão de registros civis a quem mora longe. Portanto, não medimos esforços para levar Justiça a todos. Agradeço ao prefeito Benísio pela parceria”, destacou o desembargador.
A transmissão da do vídeo ocorreu no prédio do setor de Endemias, na sede do município. Participaram do lançamento do novo serviço, servidores do TJ de Roraima e os secretários municipais Omério Cavalcante de Lima (Assistência Social), José Novaes (Articulação Política), Ademar Januário (Administração) e a chefe de Gabinete da Prefeitura, Erlize José de Souza.
“A demanda pela emissão de certidões no Uiramutã é grande. Então, com este serviço feito aqui, com certeza isso vai facilitar muito para os nossos moradores, que agora não terão mais que se deslocar até Boa Vista ou Pacaraima para solicitar esses documentos”, observou a chefe de Gabinete.
No caso da emissão das certidões, Erlize explicou como funciona a parceria entre Judiciário e Prefeitura. Dentro do apoio de cooperação técnica, segundo ela, o município disponibiliza os servidores e o prédio, enquanto a Justiça faz as capacitações e monitora o programa. O salário do servidor é de responsabilidade do município, mas a Justiça concede auxílio-alimentação.
Ponto funciona na Endemias
Para acessar o serviço de solicitações de certidões de nascimento e óbito, os interessados devem ir ao prédio de Endemias, na rua Victor Mota, atrás da prefeitura. O atendimento segue o horário do expediente municipal, das 8 às 12h e das 14 às 18h. Munidos dos documentos necessários, o cidadão solicita e a certidão e aguarda 30 dias. O documento será entregue ao solicitante no prédio da Endemias.
Além da emissão de certidões, o ponto de inclusão digital na sede do Uiramutã também realiza audiências da Justiça. A psicóloga Tatiana Salazar, que integra o programa Justiça Cidadã, encerrou a conferência e agradeceu a participação de todos.
