O Ministério Público Federal (MPF) realizou diligência na fronteira da Venezuela, município de Pacaraima, na última sexta-feira, 9, para verificar in loco o fluxo de entrada de migrantes em Roraima após os recentes acontecimentos no país vizinho. Assim, analisou as medidas que estão sendo adotadas, pelo Estado brasileiro, para atender a um possível aumento do número de migrantes.
Pacaraima é uma cidade fronteiriça onde os migrantes costumam ter o primeiro contato com a rede de proteção, poucos metros após atravessarem a fronteira. Portanto, durante a inspeção, o MPF vistoriou a estrutura da Operação Acolhida, com foco no Posto de Triagem e no Abrigo de Trânsito. Com o objetivo de compreender os desafios atuais, o procurador regional dos Direitos do Cidadão em Roraima, Cyro Carné Ribeiro, ouviu os profissionais que atuam diretamente com os migrantes.
“A situação migratória demanda atenção constante e esforço de natureza preventiva, para que o Estado brasileiro possa se antecipar às demandas e esteja preparado em caso de eventual aumento do fluxo de migrantes. Os migrantes ingressam no Brasil em situação de elevada vulnerabilidade socioeconômica, em razão das condições marcadamente adversas que motivaram a saída de seu país de origem”, comentou.
O procurador observou que é de fundamental importância que os três entes federativos – União, estado e município – atuem de forma coordenada. Além disso, que tenham um planejamento em caso de aumento acentuado do número de migrantes. O planejamento estratégico é fundamental para assegurar as vagas nos abrigos, em decorrência dos reflexos nas redes de saúde e educação, entre outros impactos.
Acompanhamento de medidas
O MPF já mantém um procedimento instaurado para acompanhar as medidas adotadas em todas as esferas, diante do possível aumento do fluxo migratório. Portanto, o órgão seguirá acompanhando atentamente a situação, com foco na estrutura de acolhimento. Somado a isso, as políticas públicas para assegurar o respeito, a proteção e a promoção dos direitos dos migrantes venezuelanos acolhidos no Brasil.
