Decisão “mucho loka”. A Justiça obrigou o governo de Roraima a comprar medicamento à base de cannabis, a popular maconha, para um moleque de 15 anos, com epilepsia. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública e quem assina em baixo é o juiz lokão Marcelo de Oliveira, da 2ª Vara da Infância e Juventude.
O “capa preta” argumentou que o pedido da mãe do moleque é para “preservar uma vida digna e sem sofrimentos”. Agora, seu Antônio precisa garantir por dois meses o medicamento para o jovem “viajar”.
O paciente sofre com epilepsia desde um ano. Os principais sintomas são: convulsões, perda de consciência por um curto período, salivação e lacrimejamento excessivo. O medicamento à base de cannabis funciona como analgésico, sedativo e anticonvulsivo.
Por conta disso, a mãe do moleque procurou a Defensoria Pública. A petição foi ajuizada pelo defensor Jaime Brasil Filho. Na ação, Jaime justificou que o uso do medicamento possibilita uma vida mais digna ao adolescente, e qualquer pausa poderia atrapalhar o tratamento, além de causar danos irreparáveis.
Assim, o lokão do Marcelo entendeu que é atribuição do Poder Judiciário assegurar o cumprimento do direito à saúde. Então, seu Antônio agora vai ter que dividir seu bagulho com moleque (pow, mano, maior sujeira…).
