Após anos tentando emitir a segunda via da certidão de nascimento sem sucesso, a ribeirinha do Rio Branco Marcilene Carneiro Santana, de 48 anos, finalmente conseguiu resolver o problema durante um mutirão de atendimentos realizado em Boa Vista. O documento, que estava danificado havia muito tempo, foi solicitado durante o PopRuaJud, ação voltada à população em situação de vulnerabilidade social.
“Eu já tinha procurado o serviço antes e não consegui. Aqui foi rápido, fui bem atendida e consegui meu documento. Isso representa muito para mim”, contou.
A ação ocorreu na Paróquia Nossa Senhora da Consolata, no bairro São Vicente, e reuniu diversos órgãos em uma força-tarefa coordenada pelo Tribunal de Justiça de Roraima. Durante o mutirão, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) ofertou orientação jurídica e atendimentos voltados principalmente para demandas de registro civil, como emissão de segunda via de documentos, retificação e regularização de registros.
A estagiária da Defensoria Itinerante, Maria Clara, destacou que iniciativas como essa ajudam a alcançar pessoas que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos.
“A participação no mutirão é fundamental para garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais dessas pessoas, que muitas vezes se encontram em situação de invisibilidade perante o poder público e a sociedade”, afirmou.
Outras assistidas também conseguiram resolver pendências durante a ação. A autônoma Adriana de Oliveira, de 47 anos, buscou atendimento para regularizar o documento de identidade após perder seus pertences durante uma mudança.
“Eu já tinha tentado antes, mas não consegui. Aqui fui muito bem atendida, foi uma experiência excelente”, relatou.
Já a assistida Gemima Claribel, de 26 anos, procurou o mutirão para solicitar a documentação brasileira da filha e conseguiu dar encaminhamento ao processo.
“Eles emitiram os documentos e me orientaram para fazer a retirada na próxima semana. O atendimento aqui é bom, estamos muito satisfeitos”, disse.
Além do mutirão voltado à população em situação de rua, a Defensoria também participou de uma ação social promovida pelo Grupo Diversidade, no bairro Nova Canaã, em Boa Vista. A iniciativa reuniu diversos parceiros e ofereceu atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência social e orientação jurídica para a população LGBT+ e moradores da região.
Durante o evento, a Defensoria prestou orientações sobre temas como direito de família, regularização de documentos, segunda via de certidões e ingresso de ações judiciais.
A autônoma Maria Ediana Souza, de 51 anos, destacou a praticidade de receber vários serviços em um único local. “Consegui resolver várias coisas ao mesmo tempo. Recebi atendimento de saúde e também orientação da Defensoria, o que facilitou muito, porque não precisei me deslocar até o fórum”, afirmou.
O servidor da Itinerante, Wellington Fellype, ressaltou que a presença da instituição em ações comunitárias facilita o acesso da população aos serviços jurídicos.
“A Defensoria Pública tem um papel fundamental nesse tipo de ação, porque conseguimos levar orientação jurídica diretamente à população, inclusive para pessoas que muitas vezes não têm acesso aos nossos prédios”, explicou.
A ação no Nova Canaã foi organizada pelo Grupo Diversidade, com foco no fortalecimento da cidadania e no acolhimento da população LGBT+. De acordo com o presidente da entidade, Sebastião Lima Diniz Neto, a iniciativa busca ampliar o acesso a direitos e promover inclusão.
“A Defensoria é uma grande parceira, porque muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre seus direitos, como alteração de nome, questões familiares e outros processos. Estar aqui facilita esse acesso e fortalece a cidadania dessa população”, destacou.
A próxima ação da Defensoria Itinerante será no dia 24 de março, na sede terapêutica do Recanto de Davi, a partir das 8h.
