Dezessete estados vão ganhar escolas indígenas e essa iniciativa conta com o investimento de R$ 785 milhões. O anúncio do plano para a construção dessas escolas foi feito pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, durante a visita à comunidade indígena Sahu-Apé, que fica no município de Iranduba, no Amazonas.
Os estados brasileiros que mais vão receber investimentos são o Amazonas, que terá mais 27 escolas, Roraima 23, Amapá 17 e Maranhão, mais 11 escolas. Além dos outros estados em quatro regiões do país.
Para a seleção desses locais, foram observados critérios técnicos territoriais e populacionais com análise prévia feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A ideia é que a escola indígena seja um espaço que respeite a identidade cultural, modos de vida e a organização territorial dos povos originários e das comunidades tradicionais.
O investimento segue a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos territórios etnoeducacionais que foi criada no ano passado. A ação também está de acordo com a Convenção da Organização Internacional do Trabalho que garante direitos fundamentais aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.
Roraima será contemplado com a construção de 23 novas escolas indígenas. É o segundo estado com maior número de novas unidades, atrás apenas do Amazonas (27) e à frente do Amapá (17). A definição das unidades está prevista na Portaria Conjunta MEC/FNDE nº 1/2026, que estabelece os critérios para formalização das propostas apresentadas pelos estados no âmbito do Novo PAC – Indígena.
Respeito cultural
De acordo com o Ministério da Educação, as novas escolas serão planejadas para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos indígenas. A proposta busca enfrentar a histórica precariedade da infraestrutura escolar em territórios indígenas, realidade presente em diversas comunidades de Roraima.
Política nacional
A iniciativa integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025. A ação também está amparada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante direitos fundamentais a povos indígenas e comunidades tradicionais.
A pactuação das obras ocorre exclusivamente entre o governo federal e os estados, com definição prévia das unidades pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A formalização foi realizada pelo sistema TransfereGov, com análise técnica do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Para Roraima, onde grande parte do território é composto por terras indígenas, o anúncio representa um reforço significativo na infraestrutura educacional voltada às comunidades tradicionais e pode impactar diretamente o acesso e a permanência de estudantes indígenas na escola.
