O calendário das Eleições 2026 foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2 de março e traz prazos importantes para eleitores, candidatos e servidores públicos que pretendem disputar cargos.
O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, quando os brasileiros irão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno será em 25 de outubro. Nas duas datas, os eleitores poderão votar das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o País.
Os eleitos serão diplomados até 18 de dezembro. E pela primeira vez desde 1988, a posse a posse de presidente e governadores não será em 1º de janeiro, mas em 5 de janeiro.
Embora não esteja no calendário, a posse dos deputados federais e senadores está marcada para 1º de fevereiro. Em Roraima, deputados estaduais historicamente são empsosados em 1º de janeiro.
Situação eleitoral
Um dos principais prazos do calendário do TSE é o limite para tirar o título de eleitor, transferir domicílio eleitoral ou atualizar dados no cadastro eleitoral, que termina em 6 de maio. Esse prazo é decisivo para quem vai votar pela primeira vez ou precisa regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.
Desincompatibilização
Outro marco importante envolve quem pretende disputar cargos. Até 4 de abril, futuros candidatos devem ter domicílio eleitoral no local onde pretendem concorrer e filiação partidária aprovada pelo partido.
Além disso, autoridades como presidente da República, governadores e prefeitos que desejarem disputar outros cargos precisam renunciar aos mandatos até essa mesma data, conforme prevê a legislação eleitoral.
O calendário também define a chamada janela partidária, período em que deputados podem trocar de partido sem perder o mandato. Esse prazo vai de 5 de março a 3 de abril.
Convenções
Já as convenções partidárias, quando os partidos escolhem oficialmente seus candidatos, serão entre 20 de julho e 5 de agosto. Depois disso, os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Propaganda eleitoral
No dia 16 de agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Já o horário eleitoral gratuito na TV e no rádio terá início em 28 de agosto.
Restrições administrativas
Outro ponto importante envolve servidores e agentes públicos. A partir de 4 de julho, três meses antes da votação, passam a valer diversas restrições administrativas, como limites para contratações, exonerações e participação em inaugurações de obras públicas.
Principais datas das Eleições 2026
Março
5 de março a 3 de abril — janela partidária para troca de partido por parlamentares
Abril
4 de abril — prazo final para filiação partidária, domicílio eleitoral e renúncia de cargos para disputar eleição
6 de abril — prazo para solicitar alistamento, transferência ou revisão eleitoral online (sem biometria)
Maio
6 de maio — último dia para tirar título de eleitor, transferir local de votação ou atualizar cadastro
Julho
4 de julho — início das restrições para agentes públicos
20 de julho a 5 de agosto — convenções partidárias
Agosto
15 de agosto — prazo final para registro de candidaturas
16 de agosto — início da propaganda eleitoral
28 de agosto — início do horário eleitoral gratuito
Outubro
4 de outubro — 1º turno das eleições
25 de outubro — 2º turno (se houver)
Dezembro
3 de dezembro — prazo para justificar ausência no 1º turno
18 de dezembro — diplomação dos eleitos
Janeiro de 2027
5 de janeiro — posse do presidente da República
6 de janeiro — posse dos governadores.
