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TSE divulga datas, prazos e regras das eleições deste ano
ELEIÇÕES 2026

TSE divulga datas, prazos e regras

Até seis meses antes do pleito, é obrigatório o afastamento de ocupantes de cargos públicos que desejam disputar a eleição

Mais de 150 milhões de brasileiros irão às urnas em 2026 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, e eventual segundo turno será realizado em 25 de outubro, conforme o calendário da Tribunal Superior Eleitoral.

Neste ano, serão eleitos o presidente e o vice-presidente da República, 27 governadores, 54 senadores (dois terços do total), 513 deputados federais e deputados estaduais e distritais, cujo número varia de acordo com cada unidade da federação.

Janela partidária

Entre março e abril ocorre a chamada janela partidária. Nesse período, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A regra vale para parlamentares eleitos pelo sistema proporcional nas eleições nacionais anteriores.

Até seis meses antes do pleito, ou seja, até abril, também é obrigatório o afastamento de ocupantes de cargos públicos que desejam disputar a eleição. Governadores, ministros, secretários estaduais, prefeitos e magistrados precisam deixar os cargos para evitar abuso de poder político ou econômico durante a campanha.

Regularização do título

O prazo final para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor será 6 de maio. A data também vale para atualização cadastral. Após esse limite, o cadastro eleitoral é fechado para a organização da votação. Os serviços podem ser realizados presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Registro de candidaturas

As convenções partidárias, etapa em que os partidos oficializam seus candidatos, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. Para disputar a eleição, é necessário estar filiado a um partido e ser escolhido pela legenda. Após a definição dos nomes, os partidos terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral.

Campanha eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e segue até 1º de outubro, antevéspera do primeiro turno. A legislação proíbe propaganda paga nesses meios.

Votação e posse

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, primeiro domingo do mês, com votação das 8h às 17h, no horário de Brasília. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro, no mesmo horário.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até 19 de dezembro, conforme definição dos tribunais regionais eleitorais. O ato confirma que o candidato está apto a exercer o cargo.

A partir de 2027, o calendário de posse será escalonado. O presidente e o vice-presidente tomarão posse em 5 de janeiro, enquanto governadores assumem em 6 de janeiro. Senadores, deputados federais e estaduais iniciam os mandatos em 1º de fevereiro de 2027, encerrando o ciclo eleitoral.

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