No dia 1° de junho deste ano, a Prefeitura do Uiramutã, ao Norte de Roraima, vai inaugurar a primeira escola indígena de tempo integral em Roraima. A escola municipal de educação infantil Marinha dos Santos Mota já está pronta e vai atender, inicialmente, 34 alunos da comunidade indígena Água Fria.
A data de inauguração da escola foi confirmada na tarde de ontem, dia 8, durante uma reunião entre moradores da comunidade indígena Água Fria e o secretário municipal de Educação, Damázio Gomes.
Participaram da reunião, além de Damázio, o tuxaua da comunidade, Jader Brasil, o vereador Cizimar Adelino, a coordenadora de Divisão de Ensino da Educação municipal, Elineude Pinho, professores, pastores evangélicos e moradores.
Durante a reunião, que ocorreu no salão da comunidade, todos os participantes puderam tirar dúvidas a respeito do funcionamento da escola e de outros assuntos pertinentes à Educação municipal. Antes da reunião começar, um pastor evangélico fez uma oração.
Depois, a professora Aldonina Brasil, responsável pela escola municipal de educação infantil Marinha dos Santos Mota, concedeu a fala ao secretário Damázio e em seguida ao tuxaua da comunidade, seu Jader. Ambos agradeceram a participação de todos.
O secretário de Educação primeiro falou sobre o processo seletivo que vai acontecer ainda este ano no Uiramutã, após a contratação dos aprovados no concurso público realizado recentemente pela prefeitura.
“O contrato dos professore seletivados termina no final deste mês. Então, como poucos candidatos daqui passaram no concurso, criamos uma comissão para elaborar um novo processo seletivo. Já estamos levantando a necessidade de professores em cada escola”, ressaltou.
Novos departamentos – Damázio adiantou ainda que a Educação também vai criar mais três importantes departamentos para melhorar o desempenho da pasta. São eles: departamento Indígena, Urbano/Rural e de Planejamento. “Com esses novos departamentos, tenho certeza, vamos acelerar os trâmites processuais da Educação”, explicou.
Também já existe, segundo Damázio, uma comissão que criará um novo Plano de Carreiras (PCCR) para os servidores da Educação, mas tudo vai depender da aprovação de leis municipais para legalizar os atos da prefeitura.
Sobre a inédita escola indígena de tempo integral em Roraima, com decreto de funcionamento já assinado pelo prefeito Benísio, Damázio informou que os 15 municípios do Estado aderiram ao pacto com governo federal, mas apenas Uiramutã se habilitou ao projeto histórico em Roraima.
“Não há nenhuma escola indígena de tempo integral em Roraima porque as secretarias municipais de Educação ainda estão passando por processo de formalização de documentos para iniciar o projeto, mas Uiramutã saiu na frente e já se habilitou, por isso o projeto piloto dessa escola ocorrerá aqui, pois nosso município, segundo o último Censo do IBGE, tem praticamente uma população 100% indígena”, observou.
Hoje, na comunidade Água Fria, a escola indígena de tempo integral está pronta para atender 35 alunos, mas no futuro, segundo Damázio, a proposta é ampliá-la para aumentar o número de vagas. “Bom ressaltar que a escola também será mobiliada. Outra boa notícia é que esses alunos já estão devidamente matriculados no sistema do MEC”, informou.
O secretário disse ainda que o novo processo seletivo, que será encaminhado à Câmara dos Vereadores na próxima semana, já prevê a contratação de professores e servidores de apoio que vão atuar na escola de tempo integral.
Damázio informou também é que os coordenadores de ensino e técnicos pedagógicos da Educação municipal já estão passando por um processo de formação em Boa Vista. E assim que eles retornarem irão participar de uma reunião com os moradores da comunidade Água Fria e, em seguida, capacitarão os servidores que irão atuar na escola do tempo integral
Desafio – No caso da merenda escolar, Damázio disse que a Educação terá um grande desafio pela frente, pois o dinheiro repassado pelo governo federal – apenas R$ 32 mil mensal – não é suficiente para atender toda a demanda.
“Mas o prefeito, sensibilizado e compromissado com a educação do município, entra com maior parte do recurso próprio da prefeitura, na implementação da aquisição de compra da merenda escolar para garantir o funcionamento das escolas, mesmo com pouco recurso que recebemos do repasse”, observou Damázio.
Comunidade pergunta
Após a explanação de Damázio, a reunião foi aberta para que os moradores tirassem suas dúvidas a respeito do funcionamento da escola. O professor Joeverson Sales perguntou ao secretário se havia recurso financeiro suficiente para manter uma escola de tempo integral.
Joeverson também perguntou se o novo PCCR, anunciado por Damázio, iria funcionar. Ele sugeriu ao secretário que apenas fizesse adequações no atual Plano de Carreiras dos servidores efetivos do município.
Joeverson finalizou suas perguntas, fazendo uma cobrança: “a escola tem que ser inaugurada com mobília”.
Outra servidora pública perguntou ao secretário Damázio se os professores efetivos iriam receber o mesmo salário dos professores seletivados, e se cumpririam a mesma carga horária, de 40h semanal.
Uma moradora perguntou se a prefeitura iria ajudar o governo do Estado no transporte escolar. Um pastor evangélico questionou se a escola de tempo integral teria ferramentas pedagógicas para os alunos especiais. Fim da rodada de perguntas.
Secretário responde
Atento, Damázio pontuou cada pergunta e começou a respondê-las. Sobre os recursos financeiros para manter a escola, o secretário explicou que demora para a prefeitura receber dinheiro federal.
“O recurso só cairá na conta do município depois que a escola integral entrar no Censo. Se a escola entrar este ano, o dinheiro será gerado para o ano seguinte, 2025. Por isso, digo que este ano vamos ter que nos virar com o pouco que temos, até o recurso federal entrar na conta ano que vem”, explicou.
Sobre o PCCR, Damázio informou que hoje existe um do quadro geral, por isso a Educação terá que elaborar um Plano específico para os servidores indígenas. “Mas isso vai depender de discussões da categoria. O que posso dizer é que este PCCR está defasado e por isso precisa ser atualizado”, concluiu.
Sobre o cumprimento da jornada de trabalho de 40h na escola de tempo integral, o secretário explicou que o professor poderá receber por hora/aula, mas isso também vai depender da aprovação de um projeto de lei.
No caso da mobília da escola, Damázio avisou que já estão chegando cadeirinhas próprias para as crianças e os quadros. Ele informou também que a Educação já tem freezer para a escola e está providenciando o fogão.
“A prefeitura já autorizou as adequações que serão feitas na escola, que terá quadra, muro e área de playground. Estamos trabalhando para que tudo saia como o previsto”, assegurou Damázio.
Ainda respondendo aos questionamentos, o secretário garantiu que a comunidade indígena Água Fria terá pelo menos um transporte escolar e que os alunos especiais receberão a devida atenção por parte da Educação municipal.
Tuxaua agradece
Em seguida, o tuxaua da comunidade agradeceu o secretário pelos esclarecimentos, lembrando que vários prefeitos passaram e nunca fizeram nada por eles. “Por isso, quero parabenizar a atual gestão pelo compromisso com o nosso povo, com a Educação”.
Antes da reunião terminar, Damázio novamente pegou o microfone e deu outra boa notícia aos professores. “Vamos estudar o pagamento das progressões de vocês, efetivos. Nem que a gente pague parcelado, mas vamos pagar porque é um direito de vocês”, assegurou.
O secretário também adiantou que a Educação está finalizando a compra do fardamento escolar dos alunos da rede municipal de Ensino. “Cada um receberá duas calças e duas camisas”, finalizou.
Primeira em Roraima
A escola municipal indígena Marinha dos Santos Mota é a primeira de tempo integral em Roraima. Ela terá inicialmente quatro professores, dois servidores de apoio, dois vigias e um cuidador de crianças.
Os alunos atendidos, de quatro a seis anos, são do 1° e 2° período do Ensino Infantil e do 1° ano do Ensino Fundamental I. Eles entrarão na escola pela manhã e só sairão à tarde. É a primeira escola indígena de Roraima de tempo integral que servirá café da manhã, almoço e janta aos alunos.
A escola municipal Marinha dos Santos Mota, desde sua fundação, em 2007, funciona em um prédio do governo do Estado porque nunca teve sede própria, mas agora ganhará seu próprio espaço físico.
O secretário municipal de Educação, Damásio Gomes, explicou o motivo da comunidade indígena Água Fria ter sido escolhida para a implantação do projeto piloto inédito em Roraima.
“Fizemos uma pesquisa minuciosa e constatamos, então, que o projeto se encaixava perfeitamente aos moradores da comunidade indígena Água Fria. Entre os requisitos para a nossa escolha, levamos em consideração também que todos as crianças que irão estudar na escola de tempo integral recebem o Bolsa Família”, justificou Damásio.
O secretário reforçou que todos os servidores da escola de tempo integral já estão passando por uma capacitação específica para atender de forma segura os alunos.
A escola também desenvolverá vários projetos com as crianças, como o Horta Escolar, que vai produzir legumes e verduras que serão utilizadas na produção da merenda da própria unidade.
