Uma investigação feita pela missão da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Venezuela concluiu que o governo de Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade durante o período das eleições presidenciais.
A chamada Missão Internacional Independente da ONU de Apuração de Fatos sobre a Venezuela divulgou, nesta terça-feira (15), um relatório de 161 páginas com as principais conclusões de uma “análise contextual, factual e jurídica das graves violações de direitos humanos e crimes cometidos no país entre 1º de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024”.
Esse período engloba desde as ações repressivas do governo chavista antes das eleições até os protestos em massa mobilizados pela oposição após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) dar vitória a Maduro.
A missão da ONU aponta que as violações e crimes cometidos pelo governo venezuelano “incluem detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados de curto prazo e violência sexual – tudo isso ocorrendo como parte de um plano coordenado para silenciar críticos e supostos oponentes”.
O relatório conclui que parte dessas graves violações de direitos humanos investigadas se qualificam como crimes contra a humanidade. “Além disso, tais violações, cometidas com intenção discriminatória, equivalem ao crime contra a humanidade de perseguição por motivos políticos com base na identidade das vítimas”, destaca a missão.
Crianças entre as vítimas
Entre as vítimas analisadas pelos investigadores estão crianças (a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança define “crianças” como o grupo de pessoas de até 18 anos) e pessoas com deficiências. Por exemplo, o caso ilustrado número 14 apresentado no relatório, relata duas meninas, de 15 e 17 anos, que tiveram as identidades preservadas, que foram presas pela guarda bolivariana enquanto caminhavam em sua cidade natal.
Os investigadores destacam que “no local em que foram detidas, nenhum protesto estava acontecendo naquele momento”.
Uma testemunha presente no local relatou que os guardas “a puxaram pelo cabelo, bateram nelas e cobriram seus rostos para levá-las”. Segundo uma das fontes da missão, alguns oficiais forçaram uma das meninas “a abaixar as calças e tocaram suas genitais, na frente de outros detidos e outros guardas homens”.
“Posteriormente, as duas meninas foram transferidas para um quarto com todos os outros detidos, incluindo mulheres e homens adultos, onde permaneceram durante uma semana”, acrescentou o relatório.
Crimes graves e 25 mortos
“A Missão relatou que os detidos são ameaçados, inclusive com atos de tortura, para se incriminarem por crimes graves, como terrorismo. A falta de provas e a ausência de advogados de sua escolha colocam as vítimas em uma posição de vulnerabilidade especial, pois a autoincriminação pode resultar em penas de prisão desproporcionalmente altas. Particularmente grave é a situação de crianças e adolescentes detidos, que enfrentam as mesmas ameaças e não estão recebendo as medidas especiais de proteção exigidas pelo direito internacional”, resumiu a missão.
A investigação aponta 25 pessoas que foram mortas, incluindo duas crianças, nos protestos que eclodiram após a eleição, além de centenas de feridos e milhares de detidos.
A missão da ONU também afirmou “reiterar apelo para que o Estado [venezuelano] liberte todos os indivíduos detidos arbitrariamente e respeite tanto a integridade física quanto psicológica dos detidos e seu direito ao devido processo legal”.
Os investigadores disseram que vão continuar com os trabalhos já iniciados sobre esse período, conforme solicitado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
