O vereador da Câmara Municipal do Uiramutã, Professor Ribamar (PDT), procurou a reportagem do site Crazy News, na manhã de hoje, dia 20, e denunciou crime de xenofobia que teria ocorrido ontem pela manhã, dentro do hospital estadual Cláudio Pereira da Silva, na sede do município.
De acordo com o vereador, uma venezuelana grávida buscou atendimento médico no hospital, na manhã de ontem, mas foi informada que lá só indígenas poderiam ser atendidos. O crime de xenofobia é caracterizado quando há sentimento de hostilidade e ódio manifestado contra estrangeiros.
“Então, o esposo da venezuelana, que é morador daqui, me procurou e fez a grave denúncia. Qualquer unidade de saúde no Brasil tem que atender a todos de forma igual, sem fazer acepção de pessoas. Isso não pode acontecer. É crime. Por isso decidi levar o caso adiante”, explicou Ribamar.
Sem receber atendimento médico no hospital do Estado, a venezuelana grávida então foi até a Unidade Básica de Saúde (UBS) José Júlio, que fica perto do hospital, onde foi consultada, medicada e removida por uma viatura do município à maternidade Nossa Senhora de Nazaré, em Boa Vista.
“Há tempos que recebemos denúncias de mau-atendimento no hospital do Estado, aqui no Uiramutã. É um descaso com a saúde do nosso povo. E tudo acaba sobrando para o município, que hoje, na área da Saúde, faz o seu trabalho e ainda realiza o serviço de competência do Estado (Sesau) e da União (Sesai). Por isso, a Saúde municipal está sobrecarregada”, observou o vereador.
Assim que recebeu a denúncia, na manhã de hoje, o vereador Professor Ribamar foi até o hospital estadual Cláudio Pereira da Silva para conversar com a Direção, mas lá foi informado que os responsáveis estavam em reunião, por isso não poderiam atendê-lo naquele momento.
“Como representante do povo, tenho o direito assegurado por lei de fiscalizar os serviços públicos aqui no Uiramutã. Vou levar este caso adiante e cobrar providências do governo do Estado e da Secretaria de Saúde Indígena, do governo federal. O que não pode é a prefeitura arcar com toda a Saúde aqui. Não tem como. Cada um tem que fazer a sua parte”, frisou o vereador.
Há anos sem ambulância
Outra denúncia. Há mais de três anos que a Sesau não coloca ambulância no Uiramutã para fazer a remoção dos pacientes do hospital estadual Cláudio Pereira da Silva. E acaba sobrando para o município, que tem que disponibilizar suas viaturas para transportar os pacientes do hospital, que é de responsabilidade do Estado.
“Como disse. O município há tempos vem fazendo o serviço de Saúde do governo do Estado e da União, já que a Sesai também não atende a demanda de todas as comunidades indígenas do Uiramutã. É um absurdo, por isso vamos formalizar essas denúncias junto aos órgãos competentes”, avisou o vereador.
Três anos de reclusão – O crime de xenofobia está previsto na Lei Nº 9.459/97 e enquadra aqueles que possam vir a praticar, induzir e incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Além disso, quem comete xenofobia é passível a reclusão de um a três anos, e ainda pagar multa.
Espaço aberto – Na manhã de hoje, dia 20, a reportagem mandou e-mail à Secom do Palácio Senador Hélio Campos e à Assessoria de Comunicação da Sesau, mas até a publicação da matéria não deram resposta. A reportagem não conseguiu contato com a Sesai. O espaço está aberto.
