Os velhos de toga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, meter o pé na bunda do juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista, por suspeita de parcialidade em decisões sobre a saúde pública no Estado.
Luiz Alberto e o também juiz Aluísio Vieira teriam favorecido tramitações irregulares de procedimentos médicos relacionados a cirurgias bucomaxilares em clínica odontológica. A sessão aconteceu no dia 2 de abril e acabou antes de Aluísio ser julgado.
Relator do processo, Luís Felipe Salomão, ministro do STJ, classificou as denúncias como “graves”, destacando que houve quebra de sigilo bancário dos meritíssimos envolvidos.
De acordo com ele, as ações do juiz acarretaram em “danos significativos aos cofres públicos e graves incidentes constatados em diversos processos auditados”.
“Eu verifiquei uma espécie de corrupção sistêmica com participação de outros agentes públicos dentro desse sistema, pois os valores são superfaturados e mais recentemente foram, inclusive, objeto de uma operação da Polícia Federal para verificar a existência de uma organização criminosa”, disse o relator.
Luís Felipe também destacou que as inspeções conduzidas em dezembro de 2022 constataram infrações de que Luiz Alberto Júnior “favoreceu a tramitação irregular dos processos”.
Foi verificado durante diligências que um assessor de Aluízio Ferreira despachava a maioria dos processos relacionados à saúde. Usando a senha pessoal do juiz, o assessor despachou quase 1,8 mil processos, destacou o relator.
Em março de 2023, durante as investigações do caso, um relatório já apontava o assessor como o responsável por ter feito os despachos.
O relator destacou ainda que o juiz não utilizava os serviços do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), o que impossibilitava verificar se os procedimentos em questão eram os recomendados para o caso e se os valores “estavam dentro da normalidade dos preços pagos pelo estado”.
Contra Luiz Alberto de Morais, o CNJ autorizou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, por entender que a permanência dele no cargo seria motivo de desconfiança no Poder Judiciário, a Corte decidiu pelo afastamento.
Máfia da toga
Além dos dois juízes, os desembargadores Mozarildo Cavalcanti e Almiro Padilha, ambos ex-presidentes do TJRR e amigos de Aluízio, também são investigados por parcialidade nos processos de saúde.
