Mais uma vez o governador de Roraima, Antônio Denarium, foi condenado pelo TRE de Roraima a pagar mais de R$ 2.2 milhões, por violar o princípio constitucional da impessoalidade ao se promover dentro de escolas estudais e divulgar propagandas em sua conta no Facebook.
A segura “martelada” na estranha cabeça de seu Antônio foi dada pelo relator Marcelo Lima de Oliveira. O governador foi condenado a pagar 5 mil em Unidade Fiscal de Referência, que correspondem a R$ 2.225.700.
Na decisão, o magistrado cita que Denarium gravou vídeos e divulgou propaganda em sua rede social dos eventos promovidos nas escolas estaduais 13 de Setembro e Rittler de Lucena. A ação contra do governador foi movida pelo MDB.
“Embora nesse momento seja possível a divulgação de propaganda institucional, não se admite seu desvio para promoção pessoal de autoridades ou aspirantes políticos como o que ocorreu no caso sob julgamento onde o atual Governador visita unidades educacionais, discursa, realiza registros fotográficos e, até mesmo, se alimenta com alunos, tudo isso com o claro intuito de promover vídeos onde propaga a ideia de uma gestão preocupada com a educação e com os jovens roraimenses”, cita o magistrado.
O decisão também reitera que a divulgação ou publicidade deve se limitar a uma descrição informativa de sua conduta e com limites de sua atuação.
“Tal prática avilta a legislação vigente, assim como fere a isonomia entre os demais candidatos, podendo inclusive servir de ferramenta capaz de decidir as vagas disputadas para o Governo de Roraima”, cita um trecho da decisão.
O relator pede também a imediata suspensão das publicações nas redes sociais do governador. Mas seu Antônio Denarium bateu o pé e alegou que o Marcelo não tem competência para a decisão “uma vez que trata de suposto abuso de poder, o que deve ser apurado por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral” (tá, cheiroso!).
Não é a primeira vez
O Dena já foi condenado por se autopromover nas redes sociais. Ele chegou a ser multado pelo TRE em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada, ao publicar nas redes sociais da Sejuc uma pesquisa eleitoral fajuta, dizendo: “Teresa cai para 43, Denarium sobe para 33”. Só potoca.
Em fevereiro passado, André Fernandes, secretário da Sejuc também foi multado pelo TRE porque compartilhou nas redes sociais uma pesquisa de intenções de voto que beneficiava seu patrão, o Dena.
