O nórdico Airton Soligo, conhecido como “Cascavel”, de 57 anos, virou réu hoje, dia 23, acusado de estuprar a própria netinha, de três anos. A canetada foi dada pelo “capa-preta” Nildo Inácio, juiz substituto da Vara de Crimes Contra Vulneráveis.
Cascavel foi acusado do crime pela mãe da criança, que registrou o B.O no dia 14 de setembro no Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (NPCA).
O Ministério Público de Roraima havia entrado na Justiça na última terça (21) para denunciar Cascavel. O juiz aceitou. O crime está previsto no artigo 217, combinado com o artigo 226, que prevê aumento da pena em razão do acusado ser parente da vítima.
Cascavel ganhou projeção nacional após ser ouvido pela CPI da Covid no Senado sobre sua atuação no Ministério da Saúde como assessor do ex-ministro Eduardo Pazuello.
Após a sua passagem pelo MS, ele assumiu o cargo Secretario de Saúde de Roraima, mas ficou no posto por pouco mais de dois meses.
A mãe contou que, no fim de semana dos dias 11 e 12 de setembro, a filhinha foi visitar Cascavel e voltou para casa “reclamando de dores nas partes íntimas”.
“(…) a criança relatou que o avô (Cascavel) havia pegado em sua parte íntima e lhe machucado”, cita a mãe, no BO.
Civil – A Polícia Civil informou que “que todas as informações dos procedimentos policiais são sigilosas, mas a instituição, através do Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente, tem adotado todas as providências dentro da lei.”
A criança passou por exame de corpo de delito. No laudo, o perito informa que “não é possível negar ou afirmar que a criança foi vítima de violência sexual”. Ou seja, pode não ter ocorrido a penetração, mas o estupro de vulnerável se caracteriza por outros atos sexuais.
Defesa – A defesa de Cascavel entrou na Justiça com um pedido de habeas corpus preventivo a fim de evitar uma eventual prisão. O pedido de liberdade foi protocolado no domingo (19) no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia.
Ao analisar o pedido, o juiz de plantão Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, disse não ter competência para julgá-lo e o enviou para análise da 2ª instância do Tribunal de Justiça.
TJ – O Ministério Público recusou o pedido, afirmando que a denúncia apurada é grave. O Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou.
