Homens de preto da Federal deflagrou na manhã de hoje, dia 27, junto com a moçada da Controladoria-Geral da União (CGU), a operação NaCio. O objetivo é apurar possíveis irregularidades em processo licitatório feito no auge da pandemia da Covid-19, em 2020. Os federais desconfiam que houve sobrepreço e superfaturamento de mais de R$ 1,5 milhões.
Mais de 50 homens de preto cumprem onze mandados de busca e apreensão na BV City, em Alto Alegre, Norte de Roraima, e na “terra do Jaraqui”, Manaus (AM). A canetada foi dada pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.
Os fuleiros investigados seriam responsáveis pelo cometimento de diversas irregularidades em processo licitatório, firmado em 2020 entre a prefeitura de Alto Alegre e uma empresa, cujo objeto era a prestação de serviço de desinfecção de superfícies e ambientes sujeitos à contaminação da Covid-19, pago com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde.
As investigações indicam haver conluio entre as empresas licitantes para fraudar a cotação de preços dos itens que seriam contratados e o caráter competitivo do processo licitatório, resultando em sobrepreço e superfaturamento do contrato emergencial no valor de R$1.543.500.
A Justiça determinou o bloqueio de valores e sequestro de bens dos investigados, bem como a proibição dos investigados licitar e contratar com o Poder Público, ocupar cargo público, frequentar a sede da conturbada prefeitura de Alto Alegre e outros órgãos públicos vinculados à gestão municipal e, ainda, a suspensão do exercício das atividades das empresas envolvidas pelo prazo de 180 dias.
Os fuleiros suspeitos poderão responder pelos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação, lavagem de capitais e organização criminosa.